Instrumentalização para Gestão Comunitária do Território do Quilombo Dom João: Um Acordo de Uso e Ocupação

Abstract

Este é um trabalho de Assessoria Técnica a comunidades tradicionais direcionado ao Quilombo Dom João, localizado no distrito de São Francisco do Conde, BA. Em meio a uma complexa conjuntura de conflitos de interesses e agentes envolvidos, vinculando Fazendeiros, Prefeitura, órgãos federais (SPU, INCRA, Fundação Palmares), órgãos estaduais (SEPROMI), associação de advogados (AATR), movimentos sociais (MPP) e assessorias (CPP), esta equipe de profissionais em formação vai de encontro aos quilombolas moradores de Dom João para desenvolver um trabalho experimentando metodologias que priorizam o “fazer junto com”. Como resultado de doze meses de trabalho, foram desenvolvidos quatro projetos de assessoria, visando fortalecer a luta da comunidade pelo acesso à terra que tem direito, respeitando o meio ambiente e as tradições, visando instrumentaliza-los para a gestão comum deste território que ocupam. São eles: Plano de Saneamento, Acordo de Uso e Ocupação do Solo, Fortalecimento da Associação de Moradores e construção de sua Sede.