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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
2007
Responsabilidade civil por risco de dano ao meio ambiente.
Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Dissertação
2011
Dimensões do mínimo existencial : atuação jurisdicional e proteção da essência da república.
Barbosa, Charles Silva
Dissertação
2010
Direitos fundamentais sociais, políticas públicas e controle jurisdicional do orçamento.
Machado, Clara Cardoso
Dissertação
2011
Julgamento dos recursos repetitivos nos tribunais superiores: uma nova leitura do princípio da inafastabilidade da jurisdição.
Cerqueira, Társis Silva de
Dissertação
2011
A segurança pública integrada ao mínimo existencial no direito brasileiro enquanto medida necessária para sua efetivação pelo Poder Judiciário.
-
Dissertação
2010
Tutela específica dos direitos de personalidades
Mota, Lise Nery
Dissertação
2009
A disciplina jurídica do assédio moral na relação de emprego: aspectos configurativos e de reparação desse fenômeno social.
Barros, Renato da Costa Lino de Goes
Dissertação
2009
A arbitrabilidade do dano ambiental e o seu ressarcimento
Lima, Bernardo Silva de
Dissertação
2009
Responsabilidade civil do estado por atos legislativos.
Prazeres, Gustavo Cunha
Dissertação
2010
A legitimidade da função política do Poder Judiciário na democracia constitucional: uma concepção orientada à concretização dos direitos fundamentais.
Rosário, Luana Paixão Dantas do
Dissertação
Busca facetada
Autor
1
Almeida Neto, Manoel Carlos de
1
Almeida Neto, Osvaldo
1
Almeida, Caê Matos Teixeira de
1
Almeida, Tiago Bockie de
1
Andrade, Sabrina Dourado França
1
Anjos, Pedro Germano dos
1
Araújo, Alexandre Gentil Corte-Re...
.
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Tipo de Documento
82
Dissertação
Data de Publicação
39
2010 - 2011
41
2000 - 2009
1
1990 - 1999
1
1979 - 1979
Data de Disponibilização
82
2013
Has File(s)
74
true
8
false
.
próximo >