Universidade Federal da Bahia: Buscar

Buscar

Buscar:
por

Filtros actuales:

Comenzar nueva busqueda

Añadir filtros:

Resultados por página | Ordenar por En orden Autor/registro

Resultados 1-10 de 23.

Anterior
1
2
3
Siguiente

Resultados por ítem:

Fecha de publicación	Título	Autor(es)	Tipo
10-may-2017	O direito à privacidade e a proteção aos dados pessoais na sociedade da informacão: uma abordagem acerca de um novo direito fundamental	Passos, Bruno Ricardo dos Santos	Dissertação
3-feb-2017	Segurança jurídica e a tipificação de condutas para caracterização do ilícito de improbidade administrativa por violação de princípios	Peixoto, Geovane de Mori	Dissertação
7-abr-2017	O estatuto da pessoa com deficiência e as novas perspectivas em torno da mudança da capacidade civil	D’Albuquerque, Teila Rocha Lins	Dissertação
9-may-2017	O constitucionalismo fraterno e o direito ao desenvolvimento	Melo, Daniela Vieira de	Dissertação
28-mar-2017	Usuário ou traficante? a operacionalidade do sistema penal desvelada por meio da análise da lei nº 11.343/2006	Portella, Alessandra Matos	Dissertação
20-abr-2017	Os limites do direito animal na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal	Santos, Samory Pereira	Dissertação
28-mar-2017	Dever e responsabilidade civil do estado por omissão no atendimento de pretensões fundamentais na área social: quando ignorar a reserva do possível significaria admitir o risco integral	Carneiro Neto, Durval	Tese
9-may-2017	O princípio da capacidade contributiva e a jurisprudência do STF	Sampaio, Bruno Nou	Dissertação
3-abr-2017	A presunção de legitimidade e o ônus da prova no direito administrativo: um exame à luz das doutrinas da processualidade e das cargas probatórias dinâmicas	Carneiro Neto, Durval	Dissertação
9-may-2017	Choque de civilizações: a proibição do uso do véu islâmico no ocidente sob as perspectivas da laicidade, da proteção da mulher e da segurança	Teles, Jéssica Fonseca	Dissertação