Patrimônio cultural imaterial: tesouros vivos do estado do ceara

Abstract

Na cultura popular a transmissão de saberes e da cultura de um povo se dá através da dimensão estética da educação, utilizando-se de experiências estéticas lúdicas, que podem acontecer por meio das brincadeiras da cultura, por meio da contação de histórias e dramatizações, pela apreciação de imagens, das brincadeiras de faz de conta, da musicalização, entre outras, competindo aos velhos a transmissão dos saberes e das tradições sociais através de suas sabedorias, por serem eles os responsáveis por resguardar a memória coletiva de um povo. A Constituição Federal de 1988 definiu a composição do patrimônio cultural brasileiro, como sendo de bens material e imaterial, individuais ou em conjunto. No Estado do Ceará, a SECULT definiu que as pessoas, grupos e comunidades que são, reconhecidamente, detentoras de conhecimentos da tradição popular do Estado, são os Tesouros Vivos da Cultura cearense. O objetivo desse estudo foi analisar as leis que estatuem e amparam os tesouros vivos no âmbito do Estado do Ceará, observando os objetivos e a eficácia, visando investigar como ocorrem os aspectos valorativos que conceituam e enquadram a manifestação cultural como interesse patrimonial. Foi realizada uma pesquisa documental, de caráter exploratório-descritivo, com metodologia do tipo qualitativa, fundamentada em uma análise de casos e uma pesquisa bibliográfica. Concluiu-se que o registro e a diplomação dos mestres, além de fortalecer a cultura tradicional e a comunidade, valorizam o mestre e a sua arte. O número de mestres reconhecidos é bastante limitado se comparado à quantidade de contemplados e a relação entre a quantidade de municípios. Dessa forma, o repasse da tradição, importante objetivo educacional, não acontece.