Universalização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em localidades rurais: um estudo a partir de quatro tipos de prestadores no Estado da Bahia

Abstract

A dissertação tem o objetivo de realizar uma discussão sobre as limitações, do ponto de vista político e institucional, à universalização do acesso aos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em localidades rurais do Estado da Bahia, com enfoque em quatro diferentes tipos de prestação desses serviços. Tal propósito justifica-se pelo fato de as atuais políticas públicas de saneamento básico não contemplarem as localidades rurais de forma objetiva. O percurso metodológico seguido, após a escolha dos municípios e localidades, fez uso de observação participante, entrevistas com análise de discurso e análise documental. Os resultados evidenciaram a influência que as características patrimonialista e clientelista do Estado brasileiro têm na prestação e definição das políticas públicas de saneamento básico para as localidades rurais. Mostraram também a discrepância entre a população excluída do acesso nas zonas urbana e rural, a fragilidade da estrutura e instituições responsáveis pelos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nos municípios e no âmbito estadual. Das discussões realizadas é possível perceber que os atores envolvidos no processo ainda não veem os aspectos políticos e institucionais como principais limitadores à universalização dos serviços. Apesar disso, concluiu-se pela relevância desses aspectos quando da indefinição de atribuição das instituições ligadas à área de saneamento básico e o sentimento de posse com o qual os gestores tratam os serviços públicos.