Conglomerados nacionais e estado na constituição do capital financeiro no Brasil: uma análise a partir da carteira de ações do BNDES (2002-2010)

Abstract

A economia brasileira vem apresentando suscetíveis melhoras em seus agregados macroeconômicos e em sua inserção externa conjuntural, além de uma inflexão na estratégia de desenvolvimento a partir da segunda metade da década de 2000. É possível verificar que o Estado brasileiro adotou a partir do final do primeiro governo Lula (o ano de 2006), uma postura mais proativa no que diz respeito a sua inserção na economia, como formulador de políticas e regulador das relações econômicas e das relações de propriedade, demonstrando, assim, que o país experimentou a partir de 2006 uma Nova Estratégia de Desenvolvimento (NED). Um dos instrumentos principais do Estado brasileiro na retomada do seu papel de protagonista na economia é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esse trabalho analisa o comportamento do BNDES na manipulação de sua carteira de ações entre 2006 e 2010. Essa questão está baseada na hipótese de que o BNDES tem atuado diretamente no fortalecimento de grandes grupos econômicos de capital nacional (via expansão, concentração de capital e internacionalização). Foram traçados três objetivos: i) identificar quais são as empresas e grupos econômicos mais relevantes na carteira de ações do BNDES, bem como analisar quais as estratégias de expansão dessas empresas e grupos, e como o BNDES se insere nesses processos; ii) analisar se essa integração entre BNDES e grupos econômicos corresponde, pelo menos em parte, à proposição da autora Maria da Conceição Tavares acerca da necessidade de configuração de um capitalismo financeiro no Brasil; iii) analisar qual a relação entre esse comportamento do BNDES (e outros elementos inerentes à NED) e o padrão de desenvolvimento vigente no país a partir da década de 1990, ou seja, o Modelo Liberal Periférico (MLP). Quanto à metodologia adotada, distinguem-se duas dimensões: a primeira, que trata da construção da amostra de empresas presentes na carteira de ações do BNDES e a análise das mesmas, na qual se adotou o procedimento de compor a amostra com as empresas nas quais o BNDES detivesse mais de 5% de participação acionária e, a seguir, se levantou dados e informações de cada uma dessas empresas para determinar as estratégias de expansão, as relações de propriedade e as mutações nas mesmas. Em segundo lugar, para analisar o fenômeno descrito, no que tange sua relação com a proposição de Tavares e com o Modelo Liberal Periférico, assume-se a perspectiva da Economia Política que, em suma, compreende a análise do fenômeno econômico como necessariamente integrada às configurações política e social. O trabalho apresenta dois argumentos centrais: o primeiro deles é que essa estratégia do BNDES pode ser enquadrada, parcialmente, na idéia de constituição do capitalismo financeiro tal qual proposto por Tavares; o segundo deles, é que essa estratégia não rompe com elementos constitutivos centrais do padrão de desenvolvimento vigente - ao contrário, reforça algumas de suas características estruturais, como a inserção externa estrutural dependente e o processo de financeirização.