Avaliação da sustentabilidade dos programas de combate à pobreza rural no nordeste do Brasil: estudo de caso do projeto de desenvolvimento comunitário da região do Rio Gavião (1997 – 2001)

Abstract

A preocupação com a pobreza rural no Nordeste do Brasil não é recente. Este fenômeno, que, historicamente, tem sido considerado como uma conseqüência direta das secas cíclicas que atingem a zona semi-árida dessa região, só recentemente passou a ser abordado sob uma perspectiva mais ampla, em razão dos recorrentes insucessos das políticas e programas governamentais, e, também, do surgimento de novos paradigmas de desenvolvimento, que ampliam o enfoque das causas e condicionantes da pobreza. A questão central que motivou este estudo foi, portanto, identificar, por intermédio do exame das políticas e programas implementados pelo Estado, nas últimas cinco décadas, as possíveis causas para a tão limitada eficácia destas ações e, a partir dos resultados alcançados, verificar os eventuais avanços e aperfeiçoamentos no processo de planejamento e implementação dessas intervenções, tomando como referência a experiência do Projeto Pró-Gavião. As avaliações realizadas confirmam que: a) as causas da persistência da pobreza rural na região são estruturais e históricas; b) as iniciativas governamentais visando à superação do problema foram, predominantemente, assistencialistas e vinculadas às forças políticas dominantes, condicionando a perpetuação de relações clientelistas de mando e sujeição e inibindo as possibilidades de participação social; c) o surgimento e o fortalecimento de formas associativas legítimas estão na base da constituição do capital social. Por outro lado, muito pouco das lições extraídas da implementação de programas anteriores foi incorporado aos desenhos dos programas mais recentes. Mesmo os aperfeiçoamentos introduzidos no processo de planejamento e no desenho desses programas não chegaram, até agora, a apresentar os resultados esperados, em termos de impacto e sustentabilidade. Isso se deu, sobretudo, pela dificuldade de operacionalização das ações propostas, na forma preconizada pelos mesmos.Desta forma, espera-se que este estudo possa vir a contribuir para a ampliação do conhecimento acerca da sustentabilidade dos programas de combate à pobreza rural na região Nordeste do Brasil, trazendo à luz as causas e condicionantes desse problema e apresentando sugestões, compatíveis com o contexto sócio-econômico e político da região, que possam, efetivamente, ser aproveitadas na modelagem de novos programas.