Trabalho infantil na Bahia: discutindo políticas de erradicação sob a ótica do desenvolvimento

Abstract

Entende-se que erradicar o trabalho infantil é derrubar barreiras que limitam o processo de formação de sujeitos ativos, fundamental ao desenvolvimento sustentável. Baseado na informação de que a Bahia configura-se como um dos Estados brasileiros com maior incidência de menores trabalhadores, esse estudo objetiva analisar a situação econômica esocial das crianças e adolescentes ocupados e de suas famílias, na Bahia, no período de 2001 a 2009, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), discutindo um conjunto de alternativas eficazes na erradicação do trabalho infantil e, ao mesmo tempo, na promoção e sustentabilidade do desenvolvimento do Estado. Para isso, são traçadas importantes considerações sobre o trabalho precoce e apresentado um panorama desse problema no Brasil e na Bahia. A seguir, analisam-se as principais ações nacionais e estaduais de enfrentamento do trabalho infantil e discute-se a eficácia de alternativas de erradicação que enfatizam o diálogo entre educação, distribuição de renda e participaçãosocial. Percebe-se que a ocupação de crianças e adolescentes é ainda um entrave à promoção e sustentabilidade do desenvolvimento no Brasil e, em particular, na Bahia, pois as ações executadas para sua erradicação são insuficientes, visto que não ofertam melhorias nascondições de vida das famílias em condição de vulnerabilidade nem oportunizam educaçãopermanente e de qualidade para todos.