Estudo dos impactos econômicos da cobrança pelo uso da água na Bacia do Rio São Francisco: uma abordagem de insumo-produto

Abstract

Este trabalho objetiva simular o impacto econômico da cobrança pelo uso da água da Bacia do São Francisco sobre cada setor econômico. A Bacia tem sofrido com problemas de disponibilidade de água, seja em termos de quantidade ou qualidade. Na tentativa de gerir isto, a Agência Nacional de Águas utiliza, entre outras medidas, a cobrança pelo uso da água. A finalidade é diminuir a degradação dos recursos hídricos pela consequente diminuição da captação de água ou do lançamento de efluentes poluidores, bem como obter fundos para serem aplicados nas áreas que encontram necessidades de revitalização. Esta dissertação se trata de um exercício, haja vista que o Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH) disponível para esta pesquisa data de Outubro de 2009; bem como a matriz de insumo-produto estimada para a Bacia esbarra no problema de ausência de dados regionais importantes para sua definição, além da defasagem de tempo, por ela corresponder ao ano de 2006. A cobrança foi iniciada em 2010. Diante destes problemas, a vantagem deste estudo é observar as estruturas tecnológicas dos setores pela matriz e, a partir disto, ser possível fazer um estudo representando cada setor da economia São-Franciscana. Tendo realizado estimações da cobrança (R$ 94 milhões) e de seus efeitos, avalia-se significativo impacto de encarecimento da produção nos setores agrícola, de água e esgoto e de administração pública, tendo reflexos indiretos sobre outros setores, como químicos e petroquímicos, álcool, alimentos, fumo e atividade de alojamento e alimentação. Isto implicaria em encarecimento de R$ 171 milhões dos insumos nacionais e R$ 255 milhões na produção local do Vale.