Análise da relação entre a certificação de dirigentes escolares e a implementação do planejamento estratégico nas escolas da rede pública estadual baiana

Abstract

Esta pesquisa analisou as relações entre as políticas de certificação ocupacional de dirigentes escolares e a implementação do planejamento estratégico nas unidades de ensino da rede pública estadual baiana em 2004. Essas políticas públicas integram o Programa Educar para Vencer, que foi formulado em 1998 e constitui a reforma do sistema educacional da Bahia. A reforma baiana seguiu os preceitos de outros pacotes de iniciativas similares, que foram deflagrados na década de 1990, no Brasil, orientados para o aumento da eficiência do Estado. Nos últimos anos, se tornou relevante analisar políticas públicas devido ao descompasso entre crescimento e inclusão social e às dificuldades fiscais que afloraram nos países em desenvolvimento. Esta investigação analisou elementos típicos da etapa de implementação das ações governamentais mencionadas, justamente a fase do ciclo das políticas que tem sido menos abordada em trabalhos acadêmicos. Foi utilizada uma moldura de análise que confrontou a dimensão educacional da certificação ocupacional com a gestão escolar vista pela ótica do planejamento estratégico. A pesquisa começou com a exploração dos documentos relativos à elaboração das políticas em questão e evoluiu para o levantamento de dados secundários acerca da implementação dessas ações em 616 escolas públicas na Bahia, de forma que foi possível comparar estatisticamente os resultados esperados com os observados. Os resultados indicam que há uma tendência das políticas de certificação ocupacional e de planejamento estratégico escolar estarem sendo implementadas com alguma articulação, tal qual foi previsto pelos formuladores da reforma da educação na Bahia. O principal resultado encontrado foi uma correlação moderada e estatisticamente significativa entre a situação do dirigente quanto ao processo de certificação ocupacional e o grau de independência da escola na execução do seu plano de desenvolvimento. Em outras palavras, esta pesquisa encontrou evidências de que possivelmente a certificação ocupacional de diretores está fortalecendo a gestão da unidade de ensino, na medida em que se considera o conjunto de competências necessário para a implementação do planejamento estratégico na escola e o papel do dirigente na coordenação dessa tarefa.