A contribuiçao do planejamento estratégico para a gestão participativa: uma análise a partir da percepção dos dirigentes das escolas estaduais públicas.

Abstract

A gestão do sistema educacional brasileiro foi significativamente descentralizada pela Constituição Federal de 1988 (CF/88) ao reconhecer a autonomia entre os três níveis federativos e ao introduzir o princípio da gestão democrática da Educação. Assim motivado, o sistema educacional baiano iniciou sua reforma em 1999, tendo como referencial oferecer maiores níveis de autonomia e capacidade local de gestão para as unidades escolares. Para fortalecer a gestão, o programa de Governo, através do Projeto Fortalecimento da Gestão e Autonomia Educacional (PFGAE), introduziu o planejamento estratégico como ferramenta de gestão das escolas públicas estaduais baianas, no período compreendido entre os anos de 2001 a 2005, apoiado em um amplo programa de financiamento para a sua implementação. O investimento público neste programa de Governo totaliza US$216 milhões, 60% deles oriundos de um acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial. Para subsidiar a sua análise, este trabalho recorre aos conceitos de autonomia e gestão escolar e a trajetória brasileira nos últimos quarenta anos. Esta pesquisa retrata a introdução e desenvolvimento do planejamento estratégico e sua contribuição para o fortalecimento da gestão participativa, buscando compreender se os estímulos lançados estão em harmonia com a realidade prática da sua gestão. Para isto, foi apresentado o planejamento estratégico em uma dimensão instrumental e uma processual, sendo estudadas as práticas que lhe são inerentes num modelo de análise inovador. Como referencial, utiliza a percepção dos dirigentes escolares para avaliar a incorporação dos conceitos e práticas concernentes ao planejamento estratégico e a sua contribuição para a gestão participativa, sendo neste trabalho apresentada uma distinção conceitual entre a mesma a gestão democrática, confusão comum na literatura da área. A metodologia de pesquisa tem ênfase nos aspectos qualitativos, aproximando-se de múltiplo estudo de caso, pois que a amostra não permite considerá-lo uma survey. A análise do resultado deste trabalho sinaliza o estágio de contribuição do planejamento estratégico nas práticas de gestão participativa das equipes escolares, revelando que a escola pública não incorporou satisfatoriamente o planejamento estratégico como instrumento de gestão, embora o mesmo tenha um papel importante ao ajudar a escola a avançar no desenvolvimento da gestão participativa.