Morbidade em servidores celetistas no Brasil: agravos em geral e relacionados ao trabalho

Abstract

Contexto: Os servidores públicos compreendem grande contingente de trabalhadores em todo o mundo. No Brasil, em 2007, havia cerca de 10 milhões de servidores e não se conhece estudos de base populacional nacional sobre morbidade em geral entre servidores, especialmente entre aqueles vinculados ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS), também denominados celetistas. Objetivos: estimar as prevalências dos agravos mais comuns entre os 2,7 milhões de empregados celetistas da administração pública brasileira (vinculados ao código 8400 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas); a incidência cumulativa anual (IC) de acidentes de trabalho (AT), a prevalência das doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho (DORT), o número total e as medianas de gastos previdenciários e dias perdidos de trabalho por AT e DORT, analisando as suas distribuições de acordo com variáveis sócio-demográficas e ocupacionais. Métodos: estudo descritivo, com população de estudo formada pelos trabalhadores do Brasil vinculados ao Seguro de Acidentes de Trabalho (SAT) do RGPS em 2007, composta a partir dos registros do Anuário Estatístico da Previdência Social e da Relação Anual de Informações Sociais. Foram utilizados dados dos diagnósticos subjacentes aos auxílios-doença e auxílios-acidente concedidos pelo Instituto Nacional da Seguridade Social, provenientes do Sistema Único de Benefícios do Ministério da Previdência e Assistência Social. A variável de interesse foi grupo diagnóstico das enfermidades ou lesões mais comuns. As variáveis descritoras foram as sóciodemográficas como sexo, idade, unidade da federação (UF) e renda, e as ocupacionais, como tipo de agravo (ocupacional e não-ocupacional), ramo e sub-ramo de atividade econômica. O sexo foi empregado como descritor fundamental e para algumas análise realizou-se a padronização das prevalências por idade (PPI). Resultados: entre os servidores celetistas do Brasil, a prevalência bruta de agravos em geral foi estimada em 28,3/1.000. Os grupos de diagnósticos mais comuns foram: acidentes, doenças osteomusculares, transtornos mentais, doenças do aparelho digestivo, circulatório, neoplasias, geniturinário, relacionados à gravidez/puerpério, do sistema nervoso, do aparelho respiratório, e de olhos e anexos, nessa ordem. Os dois principais grupos de agravos ocupacionais foram doenças osteomusculares e acidentes de trabalho. A prevalência geral de DORT foi 11,5 / 10.000, maior entre as mulheres, e a IC de acidentes de trabalho foi de 10,9 / 10.000, sendo mais elevada em homens. Para os agravos nãoocupacionais,as PPI foram mais elevadas nas mulheres em comparação com os homens, com os transtornos mentais ocupando o primeiro lugar. As UF das regiões Sudeste e Sul concentram as mais elevadas IC de AT e prevalências de DORT, em ambos os sexos. Conclusões: os servidores celetistas administrativos no Brasil adoecem menos que os demais trabalhadores formais. Observa-se distinção na morbidade segundo variáveis sócio-demográficas e ocupacionais. Ações devem priorizar a prevenção de cânceres e acidentes em homens; transtornos mentais em mulheres; doenças osteomusculares entre servidores com mais de 50 anos e mulheres de renda baixa. Outras investigações mais detalhadas devem elucidar os determinantes dos agravos entre servidores celetistas, principalmente nos pequenos municípios brasileiros.