Internações hospitalares de crianças por condições sensíveis à atenção primária à saúde: estudo de tendência temporal em Pernambuco

Abstract

As internações hospitalares por condições sensíveis à atenção primária (ICSAP), definidas segundo Portaria nº221/2008 do MS, formam um conjunto de problemas de saúde para o qual a ação dos cuidados primários pode reduzir o risco de hospitalização, admitindo-se que quando se realizam de maneira oportuna, resolutiva e com boa qualidade podem diminuir a morbidade e a gravidade. Para estudar a evolução temporal das ICSAP em menores de cinco anos, em Pernambuco, entre 1999 e 2009, e o papel da cobertura do Programa de Saúde da Família (PSF), desenvolveu-se estudo ecológico de série temporal, cuja unidade de análise foi município. Foram utilizados dados secundários disponíveis no Sistema de Informações Hospitalares, no Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos, bem como dados do Departamento de Atenção Básica (Ministério da Saúde - MS) e do Sistema de Informação e Gestão da Assistência Social de Pernambuco, além de informações do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e IBGE, obtidos via internet. A análise foi baseada na regressão binomial negativa, tomando como variável dependente a taxa de ICSAP (número de internações por 10.000), calculando-se Risco Relativo (RR), com Intervalo de Confiança a 95% (IC). Das 861.628 internações registradas em crianças 44,1% foram por ICSAP. Entre essas, os principais grupos de causas foram: Gastrenterites, Asma, Pneumonias e Doenças pulmonares que, em conjunto, responderam por 89,1% dessas internações. No período, a taxa de ICSAP diminuiu de 545,5 para 330,0 (-39,5%) e a taxa de internações por demais causas variou de 599,2 a 551,6 (-8,0%), em que as primeiras apresentaram redução mais acelerada (4,9 vezes maior). A cobertura do PSF aumentou de 16,1% para 67,9% em todo o estado entre 1999 e 2009. A análise de regressão revelou que uma maior cobertura do PSF teve efeito protetor contra internações evitáveis (RR=0,79; IC=0,76-0,83), resultado que não se confirmou no modelo final ajustado. Neste, o melhor preditor foi o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, em que valores baixos corresponderam a RR=1,56 de ICSAP (IC=1,40-1,75). Sugere-se que o maior tempo de implantação do PSF pode estar associado à redução de internações e evidenciou-se que as condições socioeconômicas modificaram o efeito da cobertura do PSF sobre as ICSAP. Indica-se a necessidade de realizar estudos que considerem aspectos de acesso a serviços, melhorias das condições de vida e efetividade do PSF, entre outros, como elementos importantes para a avaliação de políticas e programas de saúde.