Distribuição da tomografia computadorizada e do grau de utilização do tomógrafo computadorizado no SUS

Abstract

O objetivo deste estudo foi analisar a distribuição da oferta da tomografia computadorizada e do grau de utilização do tomógrafo computadorizado no SUS. Foram utilizados os dados de população, número de tomógrafos e produção de tomografias dos prestadores SUS públicos e privados conveniados, de todas as Unidades Federativas do Brasil, no ano de 2009. Considerando que a capacidade de produção é função da quantidade produzida por unidade de tempo, por tempo de funcionamento do equipamento, um indicador foi desenvolvido para estimar a capacidade de produção dos tomógrafos. Deste indicador, calculou-se o grau de utilização do TC para os prestadores SUS, que é a relação entre a produção de tomografias SUS e a capacidade de produção dos equipamentos disponibilizados ao SUS. Os resultados sugerem maior concentração per capita de TC nas regiões Sudeste, Sul e Centro Oeste, onde a presença do setor privado é maior. Entretanto, a produção de tomografias e o grau de utilização do TC não seguem a mesma tendência. As regiões Norte e Sudeste possuem as maiores produções per capita de tomografias, seguidas do Sul e Centro-Oeste, com o Nordeste na pior posição. O grau de utilização dos TCs dos prestadores de serviço do SUS possui uma média nacional abaixo de 13% e o setor público tem menor grau de utilização do TC, em comparação com o setor privado conveniado ao SUS. O setor público utilizaria cerca de 30% da sua capacidade de produção nacional, se ele realizasse toda a produção de tomografias do SUS. Tendo a Portaria MS 1.101 como parâmetro do número de TC e de tomografias por habitantes, verificou-se uma produção nacional de exames muito acima do recomendado, embora o número de TCs disponíveis ao SUS esteja abaixo da recomendação, para a maioria dos estados. Os resultados encontrados sugerem a necessidade de se aplicar os indicadores aqui trabalhados na gestão de equipamentos no SUS, bem como indica a necessidade de atualização das recomendações estabelecidas pela Portaria do MS, com base nas novas diretrizes de uso do TC.