Regulamentação da Incorporação de Biotecnologias ao SUS – BA

Abstract

O processo acelerado de desenvolvimento de tecnologias para os sistemas de saúde, principalmente os medicamentos, equipamentos médicos e materiais diversos, representa um dos fenômenos mais importantes ocorridos na área da saúde nos países desenvolvidos nas últimas décadas. A introdução de novas tecnologias nos sistemas de saúde é responsável por parte significativa do aumento dos gastos com saúde verificados mundialmente. Por causa de seu alto valor, os produtos biotecnológicos respondem por parcela importante dos gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com medicamentos. A regulação da incorporação de novas tecnologias em saúde constitui elemento central nos modernos sistemas de atenção à saúde, tendo como principais abordagens a redução dos efeitos negativos das mesmas, seu impacto sobre os custos, e o direcionamento dos aspectos éticos e sociais envolvidos na utilização do conhecimento técnico-científico moderno. Considerando a importância de regular o processo de incorporação de novas tecnologias em saúde, o objetivo deste trabalho é caracterizar a regulamentação da incorporação de biotecnologias ao SUS. Para tanto foi realizada pesquisa descritiva visando descrever o processo de incorporação de tecnologias ao SUS e análise das especificidades da regulamentação referente à incorporação de biotecnologias.