Impacto do Programa Bolsa Família e seu efeito conjunto com a Estratégia Saúde da Família sobre a mortalidade no Brasil

Abstract

O Brasil é uma das maiores economias do mundo, mas é também um país que apresenta grandes desigualdades socioeconômicas e uma parte considerável da população ainda em situação de pobreza. Como estratégia de combate à pobreza foi implementado, nos últimos anos, o maior programa de transferência de renda do mundo: o Programa Bolsa Família, que conseguiu contemplar uma grande parte das famílias pobres do Brasil. No mesmo período, a Estratégia Saúde da Família, a maior política de atenção primaria do país, apresentou uma importante ampliação de cobertura, alcançando em poucos anos mais que a metade da população brasileira. O objetivo desta tese foi avaliar o impacto do Programa Bolsa Família e seu efeito conjunto com a Estratégia Saúde da Família na redução da mortalidade no Brasil. A tese foi desenvolvida sob a forma de três artigos, tendo o primeiro como objetivo elaborar um modelo teórico do impacto dos programas de transferência de renda condicional, juntamente com programas de atenção primária, sobre a saúde e a sobrevivência na infância. O segundo artigo analisou o efeito da desigualdade de renda, da Estratégia Saúde da Família e do Programa Bolsa Família sobre a expectativa de vida nos estados Brasileiros dos últimos anos, e o terceiro avaliou o impacto conjunto do Programa Bolsa Família com a Estratégia Saúde da Família sobre a mortalidade geral e por causas ligadas a pobreza em menores de cinco anos nos municípios brasileiros. Os resultados destas avaliações demonstraram uma grande efetividade do Programa Bolsa Família na redução da mortalidade na infância. Este efeito foi maior para as causas de mortalidade ligadas à pobreza, como a desnutrição e a diarréia. A Estratégia Saúde da Família mostrou um impacto de magnitude similar, mas teve efeito também em causas dependentes do tratamento médico, como as infecções respiratórias das vias aéreas inferiores. Os resultados fornecem evidências de que uma abordagem multissetorial que combine um sólido programa de transferência de renda com uma atenção primária efetiva pode reduzir consideravelmente a mortalidade na infância, sobre tudo por causas relacionadas à pobreza, num país com grandes desigualdades como o Brasil.