Formação territorial da mata paraibana, 1750-1808

Abstract

Esta dissertação investiga a formação territorial da região contemporaneamente definida como Mata Paraibana (no estado da Paraíba), durante a segunda metade do século XVIII. Entende-se a formação territorial como materialização espacial de culturas e relações sociais, o que leva a pensar em sujeitos da produção do espaço, em usos do solo, em formas de ocupação, em hierarquias entre lugares – e também em idéias e discursos. Outros conceitos fundamentais são escola portuguesa de arquitetura e urbanismo; crise do antigo sistema colonial; constituição da sociedade disciplinar; curta ou longa duração dos processos históricos; e síntese gráfica. Como método, produz-se nova cartografia a partir de extensa pesquisa em documentação manuscrita e cartográfica, entrecruzada com a análise dos sítios e da paisagem remanescentes. Identificou-se, na ação territorial da administração colonial, um projeto de mais conhecimento, melhor controle e maior proveito do território estudado, resultando em diferentes ações, destinadas a todas as camadas sociais da Capitania. Entre 1762 e 1765, desmonta-se o sistema de aldeamentos missionários, que é substituído por cinco vilas de índios. Esta reforma vinculase diretamente ao projeto territorial do Marquês de Pombal para a América Portuguesa. No início do século XIX, as vilas de índios restam como projeto falhado pela própria resistência indígena e pela impossibilidade dos objetivos pretendidos. Simultaneamente, a regionalização anterior torna-se mais nítida, com a expansão da produção agrícola e o fortalecimento dos circuitos comerciais locais da vila do Pilar e da freguesia de Mamanguape, que concorrem com a Cidade da Paraíba. A descentralização observada é enraizada na longa duração, e apenas acelerada pelo projeto pombalino. Por sua vez, as sedes das outras vilas de índios herdam o antigo pátio e a antiga relação com a paisagem dos aldeamentos, e muito pouco se modificam. Evidencia-se, assim, a fratura entre plano e resultado, tanto na escala territorial como urbana.