Empoderamento na escola: estudo de experiência de gestão escolar em unidade da rede pública de ensino da Bahia

Abstract

A pesquisa buscou investigar e analisar as características apresentadas pelo colegiado escolar de uma unidade de ensino pública que propiciam o empoderamento da comunidade escolar na gestão da escola pública, contribuindo para minimizar o controle dos agentes do Estado sobre o funcionamento da escola. O estudo de caso em uma escola da rede pública estadual em Salvador, Bahia,envolveu no plano de coleta de dados a realização de entrevistas semi-estruturadas com conselheiros e diretor da escola, bem como acompanhamento de reuniões do órgão colegiado e análise de atas de reuniões realizadas pelo órgão no período de 2005 a 2006. As categorias trabalhadas para analisar a atuação do órgão colegiado foram: a) promoção da igualdade de capacidades de exercer influência sobre a ação governamental e de responsabilizar agentes públicos e governantes por decisões; b) participação; c) transparência; d) controle social. O estudo revelou que as relações de poder que se propõem à co-responsabilização na escola, ainda ocorrem sob a deliberação e orientação da direção da mesma, que tenta fortalecer o órgão colegiado. Identificou, ainda, que a tentativa de descentralizar o poder na gestão da unidade de ensino serve para reforçar o poder de um segmento que o detém, no caso o professor. Os pais e os alunos são os segmentos menos empoderados no colegiado escolar. Por fim, concluiu que empoderar indivíduos que dispõem de diferentes ferramentas para agir com o objetivo de mudar sua condição e a do grupo que pertence é um desafio. No caso da gestão escolar, o segmento dos professores, é o que mais dispõe dos recursos e capacidades necessários para atua r e modificar sua condição.