Uma análise da criminalidade e do crime de homicídio da RMS

Abstract

Este trabalho investiga uma racionalidade dos agentes criminosos. Realizou-se a partir do método de entrevista direta, via aplicação de questionário à população carcerária da Penitenciária Lemos Brito, Colônia Lafayete Coutinho e Conjunto Penal Feminino. Baseou-se em amostragem não probabilística, isto é, amostragem possível ou por acessibilidade. Os resultados da pesquisa revelaram que esses agentes podem cometer crimes econômicos e não econômicos. Quanto ao homicídio, pode ser do tipo qualificado ou simples (passional ou interpessoal). De acordo com o arcabouço da economia do crime, os agentes criminosos envolvidos em crimes econômicos revelaram-se propensos aos riscos, como também a desconsiderarem as incertezas dos resultados da prática delituosa, principalmente, quando subjugam outros indivíduos por meio de arma de fogo a fim de apropriar-se dos seus pertences. Desta forma, demonstraram ter forte preferência pelo tempo presente; neste contexto, os homicidas respondem pelo tipo qualificado. Os resultados econométricos evidenciaram que variáveis explicativas, como renda na atividade legal, sexo feminino, número de filhos e trabalho na infância, contribuem para o ganho do crime, e corroboram a hipótese de Becker (1968), quando argumenta que os indivíduos fariam uma avaliação racional dos custos e benefícios em cometer crimes. Concernente aos crimes não econômicos, os criminosos entrevistados demonstraram que suas ações delituosas foram determinadas por fatores psicológicos que abrangem impulsos sexuais, paixão, momentos súbitos de ódio, vingança e sentimento de insegurança. Os que se envolveram em homicídio responderam pela natureza passional ou interpessoal, ações completamente distintas – pois a violenta emoção não se incorpora à premeditação.Por fim, as inferências revelaram que as ações criminosas, fruto da mentalidade, podem ser previsíveis quando sofrem influências de fatores socioecômicos. e imprevisíveis ou aleatórias quando diz respeito à natureza humana.