Estudo exploratório sobre a pesca artesanal e a cadeia de distribuição do pescado em comunidades de São Francisco do Conde – BA

Abstract

A pesca artesanal é uma atividade secular e, ainda hoje, se apresenta importante em todo o mundo pela produção de alimentos e geração de trabalho. No Brasil, entretanto, esta pesca é realizada em condições limitadas, há insuficiência de informações sobre a atividade e políticas para o setor são recentes. Em São Francisco do Conde-BA (SFC), além destas questões, há indícios de diminuição de áreas piscosas, devido a impactos ambiental e social. Assim, este estudo buscou a caracterizar a pesca artesanal, os pescadores e a cadeia distributiva de pescado em comunidades de São Francisco do Conde–BA. Realizou-se estudo transversal, exploratório, com aplicação de questionários semi-estruturados, junto a pescadores e presidentes de associações de pescadores, em seis comunidades pesqueiras, obtendo-se a participação de 923 pescadores e seis líderes locais. A atividade pesqueira era exercida principalmente por mulheres (66.6%), com média de idade de 39,7 anos, que assumiam a chefia de família (78,2%). A maioria (84,5%) possuía casa própria, com abastecimento de água (85,9%) e energia elétrica (97%), porém não dispunham de saneamento básico (83,9%). O trabalho era realizado tanto no turno diurno (46,3%) quanto no noturno (53,7%). As médias de jornada de trabalho/dia e de dias de trabalho/semana registraram 6,6 horas e 4,3 dias, respectivamente, enquanto a média de tempo de trabalho foi de 19,9 anos – para 87,9% dos participantes verificou-se renda inferior a um salário mínimo. Em relação à saúde, 45% dos entrevistados informaram agravos relacionados ao trabalho, sobretudo as mulheres (p=0,000), em decorrência da atividade de mariscagem. Dentre os pescadores, 49,2% não possuíam embarcação própria; entre os tipos de embarcações utilizadas, prevaleceram as canoas de madeira com remos (43,6%) e a arte de pesca mais empregada foi a rede de arrasto (26,7%). Entre os cuidados com o pescado a bordo, 21,2% declararam usar gelo. As espécies de maior captura compreenderam: ostra (Crassostrea Gigas) (62,2%), siri (Callinectis sp.) (59,2%), sururu (Mytella sp.) (55,0%) e camarão (Xiphopenaeus kroyerij) (46,9%). O pescado capturado na maioria das vezes era comercializado no próprio município, sendo a maior parte (64,9%) vendido nas próprias comunidades e 13,5% direcionado para o Mercado do peixe e para a feira municipal - 17,6% eram mercados em municípios próximos. Grande parte dos pescadores (60,88%) apresentou vínculo com Associações, com média de tempo de associado 3,7 anos – 58,4% tinham Registro Geral da Pesca (58,4%). Os presidentes das Associações eram homens em sua maioria (83,3%), em convivência familiar (66.6%), e chefes de família (100%); em relação à escolaridade predominou o nível de ensino fundamental (66.6%). Entre eles, (16,6%) não eram pescadores e, apesar da função de presidente, e todos exerciam outras atividades para manutenção das suas famílias – para 50% deles o salário recebido estava entre um e três salários mínimos. Em apenas 16,6% dos casos foi relatado o fornecimento de equipamento de proteção para pescadores. Com base nos resultados, evidencia-se a precariedade social e de condições de trabalho, com reflexos também negativos para os recursos pesqueiros e sua qualidade. Nesse sentido, o estudo aponta para a necessidade de ações públicas, com vistas a definir políticas e programas para o desenvolvimento econômico, social e sustentável destas populações.