Democracia e estado liberal: Bobbio leitor de Kant.

Abstract

Nos debates contemporâneos sobre temas ligados ao direito e à política, o pensamento de Norberto Bobbio aparece com freqüência e destaque. Democracia e Estado liberal são dois dos temas que recebem análise pelo pensador italiano. Bobbio afirma que a democracia moderna desenvolveu-se a partir da mudança sobre a concepção da sociedade - de organicista para individualista - e, também, que esse regime de governo é o prosseguimento natural do liberalismo. Para a concepção individualista, os homens formam a sociedade e sobre essa prevalecem, ao contrário da concepção orgânica, que entendia a sociedade como anterior ao homem. Uma das mais importantes contribuições para esse entendimento estaria na filosofia de Immanuel Kant. Ao propor pensar os objetos como se fossem regulados pelo conhecimento, Kant instaura uma revolução filosófica que alcança a política. Isso significa colocar o homem em posição de superioridade, em relação ao organismo social e o estabelecimento de limites para o exercício do poder pelo governante. Diante disso, Bobbio conclui que o Estado que demarca a atuação do poder e reúne as condições para o desenvolvimento da democracia é o liberal, no qual a individualidade do homem é o limite. Com base nas idéias de Kant - progresso do homem, liberdade como Esclarecimento e o estabelecimento da paz perpétua entre as nações - Bobbio defende a democracia, como a melhor opção de organização social na contemporaneidade. Assim sendo, o objetivo central desta dissertação é entender o nexo proposto por Bobbio entre Democracia e Estado liberal, bem como a influência kantiana nessa formulação.