A segurança de alimentos em escolas atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar: o que revela a produção científica publicada entre 1990 e 2009

Abstract

O Programa Nacional de Alimentação Escolar constitui uma das principais políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil. Com uma existência de mais de meio século, visa o atendimento à crianças e jovens na perspectiva do direito a uma alimentação saudável, adequada e inócua, que respeite as diversidades alimentares e culturais. Quanto à inocuidade, contudo, ainda que diversos instrumentos normativos contemplem o Programa, verificam-se a insuficiência de mecanismos de avaliação e a indicação, a partir de pesquisas, de situações de insegurança. Assim, foi objetivo deste estudo caracterizar a segurança de alimentos no âmbito do Programa, a partir da produção científica publicada entre 1990 e 2009. Trata-se de pesquisa bibliográfica, com levantamento e identificação de 53 trabalhos e avaliação do tema sob quatro dimensões: condições gerais das unidades de produção, água, alimentos e manipuladores. Em geral, evidenciou-se o uso de diferentes procedimentos de investigação, o que dificultou uma análise comparativa entre os resultados dos estudos. Quanto às condições gerais das unidades, foram evidenciados problemas quanto à infra-estrutura, instalações, equipamentos, utensílios, higiene e documentação. Quanto à água, o quadro se revelou preocupante, na medida em que as pesquisas registraram não conformidades em relação às condições de potabilidade, de armazenamento e a insuficiência de registros. Para os alimentos, constataram-se produtos não conformes, tanto no que se refere à de presença de sujidades quanto para microrganismos indicadores e/ou patogênicos, bem como irregularidades nos procedimentos operacionais, em toda a cadeia produtiva. Em referência aos manipuladores, os estudos apontaram para um comprometimento da qualidade da alimentação oferecida, considerando diferentes aspectos - condições de saúde, apropriação de conhecimentos e práticas de higiene, sendo enfatizada a relevância de programas de formação para melhoria do cenário das cantinas. Pelo cenário montado, a pesquisa pontuou situações que limitam os avanços do Programa na perspectiva do alimento seguro, com sugestões para ações. Nessa perspectiva, avaliase que a sistematização das informações relativas à segurança na produção de alimentos em escolas atendidas pelo PNAE revela-se uma ferramenta estratégica para caracterizar o estado da arte do conhecimento científico nessa temática, identificando as lacunas e potencialidades, de modo a apoiar o desenvolvimento da ciência e a gestão do Programa.