Uma proposta para o planejamento regional do SUS.

Abstract

Com o objetivo de compreender alguns dos grandes desafios vividos hoje pelo Sistema Único de Saúde (SUS), três aspectos importantes na gestão desse sistema serão abordados neste trabalho: a descentralização, a regionalização e o planejamento. Ao buscar passos que levem ao alcance de soluções para esses desafios, situando os aspectos com que o planejamento vem se desenhando no processo da gestão deste Sistema, por meio da prática ou do arcabouço normativo, constatamos que a articulação almejada entre os entes federados, por meio de um planejamento ascendente, não pode deixar de ser considerada para a consolidação do SUS, em um quadro da regionalização permeado por diversidades e dificuldades. É nesse panorama que os espaços regionais de gestão colegiada surgem, como alternativa viabilizadora do planejamento na gestão regionalizada. Para retratar o entrelaçamento: descentralização, regionalização e planejamento, procurando entender as várias correntes teórico-metodológicas que vêm orientando esse conjunto de práticas, foi realizada revisão de literatura, revisitandose conceitos, bem como do arcabouço normativo destes três aspectos no país. A partir dos limites e desafios da operacionalização das normatizações e instrumentos planejadores da regionalização, o estudo propõe uma metodologia de planejamento nos Colegiados de Gestão Regional, objetivando fortalecer a gestão neste âmbito, buscando a cooperação e compartilhamento entre gestores, de forma dialogada e consensuada. A modelagem metodológica, elaborada em consonância com os pressupostos básicos do PlanejaSUS, com os instrumentos de planejamento estadual e municipal e instrumentalizada com o planejamento estratégico-situacional, o planejamento comunicativo e analítico institucional, bem como com alguns aspectos da administração estratégica, tem como eixo estruturante a busca por um produto que configure a identidade do grupo, como espaço regional, sem perder de vista o caráter dinâmico e solidário que deve permear uma gestão compartilhada e que venha a contribuir para a conformação de uma nova roupagem para a regionalização no âmbito estadual.