O SUS na prática: a experiência do município de Amélia Rodrigues.

Abstract

No contexto brasileiro, uma das estratégias mais desenvolvidas do processo de implantação do SUS foi a municipalização da saúde. Depois de vinte e um anos de promulgação da Constituição Federal, pode-se admitir que, nesse processo de descentralização, foram muitas as experiências municipais bem sucedidas que contribuíram para a melhoria da atenção à saúde de suas populações. Contudo, há regiões e municípios que só recentemente assumiram suas responsabilidades para com a saúde. O objetivo geral do estudo foi descrever a implantação do SUS em Amélia Rodrigues (Ba), no período de 2000 a 2008, com a caracterização do projeto de governo, da capacidade de governo e da governabilidade. A estratégia da pesquisa foi o estudo de caso. Adotando como referencial teórico os conceitos que formam o triângulo de governo (Matus, 1996), foi possível descrever as variáveis com base em três níveis de análise: contexto político de governo, gestão do sistema da saúde e práticas assistenciais. Foram identificados os fatores que contribuíram ou dificultaram a implantação do SUS em Amélia Rodrigues no período, a partir da análise documental e de entrevistas. Observou-se que uma boa articulação entre o projeto de governo, a capacidade de governo e a governabilidade permitiu uma melhor estruturação dos serviços de saúde, resultando numa maior cobertura das ações básicas, a partir da estratégia Saúde da Família e uma melhor organização da atenção em termos de formação de redes, com maior percentual de aplicação de recursos financeiros próprios.