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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
14-mar-2016A hermenêutica da esgrima e os direitos humanos: as aporias vinculação/discricionariedade, contexto de descoberta/contexto de justificação das decisões judiciais e universalismo/multiculturalismo à luz da paranóia mútua entre autopoiese e desconstruçãoMiguel, Daniel Oitaven PamponetTese
16-ene-2019Justiça restaurativa e justiça militar estadual: uma possibilidade à luz da teoria da justiça de John RawlsSantos, Carlos Alberto MirandaTese
5-jul-2018Para além da redução de danos: a alteridade como paradigma na relação profissional-paciente em casos de uso problemático de drogasCosta, Jessica Hind RibeiroTese
5-abr-2021A implementação da mediação no processo penal brasileiro: a urgência da (enfim) adoção do sistema acusatórioCorreia, Thaize de CarvalhoTese
8-ago-2016O papel do direito privado na construção de uma sociedade livre, justa e solidáriaPedrosa, Lauricio Alves CarvalhoTese
21-mar-2016O dever fundamental do empregador de qualificar seus empregadosPessanha, Vanessa VieiraTese
30-may-2018A Teoria da Transcendência dos Motivos Determinantes e o Supremo Tribunal Federal: Um estudo a partir do Direito AnimalFerreira, Ana Conceição Barbuda Sanches GuimarãesTese
11-dic-2018Medidas alternativas e desjudicialização da saúde: uma análise da situação no Estado da BahiaRêgo, Tâmara Luz MirandaTese
11-oct-2019Da decisão de saneamento e organização do processo coletivo: uma proposta de “certificação” à brasileiraTavares, João Paulo Lordelo GuimarãesTese
8-sep-2014Devido processo legal nas demandas repetitivasBastos, Antonio Adonias AguiarTese

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