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9-Dec-2019O barebacking na perspectiva da vitimodogmáticaPortugal, Mirela GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2019Compliance e responsabilidade nas relações contratuais firmadas por empresáriosSouza, Lorena Lima deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2019A tutela da participação societária estrangeira em companhias aéreas brasileirasViana, Luciana ContreirasTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019A literatura como um direito fundamental na formação do “jurista crítico-sensível”: um estudo de caso da graduação em direito da Universidade Federal da BahiaCunha, Sarah Mirella Moreno daTrabalho de Conclusão de Curso
Mar-2013O discurso ideológico da técnica de ponderação: da necessidade à possibilidade de correção pela ética discursivaAlbuquerque, Diego Pablo Candeias deDissertação
2013Dos precedentes judiciais às súmulas vinculantes: análise da verticalização do poder e do discurso judicial padronizadoCaldas, Igor Lúcio Dantas AraújoDissertação
10-Dec-2019A validade das condenações por tráfico de drogas baseadas no depoimento policial no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da BahiaLeite, Camila SilveiraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2019Justiça restaurativa: a ressignificação da vítima a partir da resolução pacífica do conflitoJesus, Paloma Leles Conceição deTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2019Admirável trabalho novo: a uberização do trabalho e a precarização frente às novas tecnologias.Santos, Catarine NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019A possibilidade de revisão criminal com base na formação de precedente mais benéfico_2Barros, Ariela SilvaTrabalho de Conclusão de Curso

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