1. Universidade Federal da Bahia

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28-sep-2020Por uma superação da Súmula 656 do STF: a constitucionalidade de alíquotas progressivas para o imposto sobre transmissão de bens imóveisSilva, Anita Gabriela De OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
17-ene-2018A mitigação do princípio da congruência e a Tutela Jurisdicional no Processo Civil BrasileiroSilva, Amanda MascarenhasTrabalho de Conclusão de Curso
25-ago-2020Inconstitucionalidade, Processo Legislativo e Moralidade PúblicaBorges, Lázaro AlvesDissertação
25-nov-2013A (ir)retroatividade das alterações jurisprudenciais: uma nova leitura do princípio da legaildade penal em meio à teoria dos precedentesSilva, Bruno NovaDissertação
2009O atual regime brasileiro de recuperação e falência como efetivação da função social da empresaSilva, Roseli Rêgo Santos CunhaDissertação
10-jul-2018Sistema de Justiça Penal Juvenil à Luz da Justiça RestaurativaGuimarães, Wellington CarneiroTrabalho de Conclusão de Curso
15-ene-2019“Como se fosse da família”: o trabalho doméstico na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988Ramos, Gabriela Batista PiresDissertação
2013Limite do princípio da presunção de inocência: sobre os riscos de manipulação ideológica do discurso jurídico gerando impunidadeBezerra, Raquel TiagoDissertação
7-abr-2017O estatuto da pessoa com deficiência e as novas perspectivas em torno da mudança da capacidade civilD’Albuquerque, Teila Rocha LinsDissertação
2009Acesso ao crédito trabalhista como direito fundamental e a lei brasileira de falências e recuperação de empresas.Branco, Maurício de Melo TeixeiraDissertação

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