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Título
Autor(es)
Tipo
24-Out-2018
Efetividade do processo civil internacional do Mercosul
Santana Filho, Moacir Rafael Alves de
Dissertação
14-Set-2018
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Couto, Edenildo Souza
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9-Jan-2019
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Rios, Marcos Camilo da Silva Souza
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24-Out-2018
A alíquota mínima de ISS e as isenções onerosas
Oliveira, Virgínia Santana Corrêa
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14-Set-2018
O conselho de estado e a escravidão: em defesa da ordem no Império do Brasil
Magalhães, Txapuã Menezes
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15-Jan-2019
“Como se fosse da família”: o trabalho doméstico na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988
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O princípio da vedação ao efeito confiscatório
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3-Ago-2018
A (im)possibilidade de aplicação da justiça restaurativa aos crimes funcionais praticados por prefeitos
Almeida, Yago Daltro Ferraro
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11-Dez-2018
Substituição tributária para frente e antecipação do pagamento de tributos – limites constitucionais
Figueiredo, Rafael Barbosa de Carvalho
Dissertação
22-Ago-2018
A reafirmação dos direitos humanos por meio da justiça restaurativa: a edificação da cidadania para além da racionalidade penal moderna
Santos, Caio Vinícius de Jesus Ferreira dos
Dissertação
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Autor
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Afonseca, Débora Achy de
1
Alban, Rafaela de Oliveira
1
Almeida, Yago Daltro Ferraro
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1
Bispo, Vanesca Freitas
1
Bomfim, Bruna Marcelle Câncio
1
Brandão, Pedro Henrique Peixoto F...
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Sigla da Instituição
68
UFBA
Tipo de Documento
55
Dissertação
13
Tese
Data de Publicação
3
2021
21
2019
44
2018
Data de Disponibilização
3
2021
2
2020
18
2019
44
2018
Tipo de Acesso
68
Acesso Aberto
Has File(s)
62
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6
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.
próximo >