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Issue DateTitleAuthor(s)Type
16-Aug-2021Linchamentos, controle social e racismo: estreitamentos entre o público e o privado na gestão dos massacres em Salvador/BAOliveira Filho, Ney Menezes deTese
5-Apr-2021A implementação da mediação no processo penal brasileiro: a urgência da (enfim) adoção do sistema acusatórioCorreia, Thaize de CarvalhoTese
28-Oct-2021Juízos de reprovação e sentenças penais: uma análise quanto à necessidade da delimitação da culpabilidadeSchubert, Marina AzevedoDissertação
22-Sep-2021O espaço preservado e a proteção jurídica do patrimônio cultural no BrasilBorges, Daniel MouraTese
29-Apr-2021Direito e Feminismos: Feminismo Jurídico e uma Crítica ao Ensino Jurídico AndrocêntricoDourado, Nina BeatrizTrabalho de Conclusão de Curso
7-May-2021O uso de agrotóxicos no Brasil e a proteção dos consumidoresCarneiro, Jonnes Antonio Nogueira de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
23-Sep-2021Cooperação judiciária nacional e a coletivização da tutela executivaSodré, Daniel Gonçalves PontesDissertação
22-Apr-2021A natureza da responsabilidade civil do estado por violação do direito a uma razoável duração do processo judicial: considerações sobre o tema à luz do princípio da dignidade da pessoa humanaSoares, Jailton RibeiroDissertação
9-Feb-2021A tutela administrativa do consumidor e o acesso à justiça: reflexões a partir do procedimento da reclamaçãoPassos, Alexandre DoriaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2021A (im)possibilidade de recusa à tratamento médico com uso de sangue por crianças e adolescentes à luz de uma perspectiva civil-constitucionalSouza, Matheus Pinheiro deTrabalho de Conclusão de Curso

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