1. Universidade Federal da Bahia

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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
25-ago-2020Inconstitucionalidade, Processo Legislativo e Moralidade PúblicaBorges, Lázaro AlvesDissertação
16-ene-2019Justiça restaurativa e justiça militar estadual: uma possibilidade à luz da teoria da justiça de John RawlsSantos, Carlos Alberto MirandaTese
25-sep-2020A transmissão do vírus HIV face à tutela penal e a (im)possibilidade de atribuição à autonomia da vítimaAlegria, LíviaDissertação
29-sep-2020Tráfico de órgãos humanos e a tutela legal: uma perspectiva luso-moçambicanaDonane, Jeremias AroneDissertação
9-ago-2019O encaminhamento ao grupo reflexivo para homens como antecipação da pena: rito cautelar da Lei Maria da Penha como exceção à presunção de inocênciaRomeiro, Leonardo da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
25-sep-2020O superendividamento dos consumidores brasileiros: a imprescindível aprovação do Projeto de Lei n. 3515/2015 para a efetiva proteção dos seus direitos e a promoção da essencial educaçãoBorja, Sarah da Silva Falcão de FreitasDissertação
23-oct-2020O racismo ambiental no cárcere brasileiro: retratos do genocídio negro contemporâneo na Penitenciária Lemos BritoOliveira, João Pablo Trabuco deDissertação
3-mar-2020As implicações jurídicas sobre a proibição de relacionamentos afetivos entre empregados no ambiente de trabalhoTeixeira, Érica SilvaDissertação
28-oct-2020Organizações criminosas e segurança pública: reflexões à luz da jurisprudência do STJ e da teoria dos vocabulários de motivosLima, Jair Antônio Silva deDissertação
6-ene-2020Uma visada ética de Aristóteles a Ricoeur: ou uma palavra sobre a discursividade jurídicaCarvalho, Vinícius SoaresDissertação

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