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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
11-Out-2019Direito animal lationoamericano: uma experiência decolonialRocha, Jailson José Gomes daTese
20-Out-2021A força normativa da boa-fé objetivaHora Neto, JoãoTese
20-Ago-2020A imagem e sua projeção: uma análise sobre a exploração da imagem no direito brasileiroBezerra, Matheus FerreiraTese
3-Jul-2019Voto representativo e o dever de lealdade: análise jurídica das posições conflitantes do conselheiro diante dos interesses da companhia e do acionista majoritário no conselho de administração na sociedade de economia mistaWhite, DouglasTese
25-Jul-2018Reparação civil ex delicto como fator restaurativo para a efetivação dos direitos fundamentais da vitima do delito reiCanfão, Olívio AlbinoTese
28-Set-2022A standard de prova e sentença penal: um diálogo entre prática e teoriaNeves, Luiz Gabriel BatistaTese
2-Ago-2019Refletindo sobre as bases do conceito tradicional de sistema jurídico e propondo uma nova concepção sobre elas a partir da lição de Tercio Sampaio Ferraz Jr.Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão deTese
16-Mar-2020O direito das sucessões e a Constituição Federal de 1988: reflexão crítica sobre os elementos do fenômeno sucessório à luz da metodologia civil-constitucionalRibeiro, Raphael Rego BorgesTese
30-Abr-2018A possibilidade de aplicação do princípio da solidariedade para a ampliação do conceito de superendividamentoPassos Júnior, Vicente da CunhaTese
26-Set-2017A teoria contra non valentem agere, non corruit praescriptio e o amplo acesso à justiça das pessoas que, mesmo por causa transitória, não conseguem exprimir sua vontadeResedá, SalomãoTese

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