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9-Mai-2017
O direito ao lazer como paradigma (re)interpretativo emergente das normas trabalhistas
Santos, Rodrigo Maia
Dissertação
27-Set-2017
O prequestionamento e o novo CPC: o direito processual em transformação à luz da matéria de recurso especial e extraordinário, considerando o prequestionamento ficto
Gondim, Marcelo Abdon
Dissertação
10-Mai-2017
Imunidade recíproca: análise do alcance e das limitações da norma imunizante
Queirós, Etides Yuri Pereira
Dissertação
12-Abr-2017
Processo judicial eletrônico trabalhista: novo paradigma de acesso à justiça
Macedo, Maiara de Souza
Dissertação
12-Abr-2017
O conteúdo essencial do acesso à justiça e a diretriz na formação do precedente
Villarpando Neto, Isaac Matienzo
Dissertação
12-Abr-2017
A representação adequada no incidente de resolução de demandas repetitivas
Serra Júnior, Marcus Vinícius Barreto
Dissertação
11-Out-2017
A mediação de conflitos e a sua aplicação no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Assunção, Laércio da Silva
Dissertação
26-Set-2017
Substancialismo aplicado à jurisdição constitucional: possibilidades e limites de concretização dos direitos fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal Brasileiro
Silva, Gabriela Costa e
Dissertação
3-Fev-2017
Segurança jurídica e a tipificação de condutas para caracterização do ilícito de improbidade administrativa por violação de princípios
Peixoto, Geovane de Mori
Dissertação
9-Mai-2017
O constitucionalismo fraterno e o direito ao desenvolvimento
Melo, Daniela Vieira de
Dissertação
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Autor
2
Carvalho Filho, João Francisco Li...
1
Assunção, Laércio da Silva
1
Cardoso, Luiz Eduardo Galvão Machado
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1
Gondim, Marcelo Abdon
1
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Áreas de conhecimento
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Data de Publicação
28
2017
Tipo de Acesso
28
Acesso Aberto
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23
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