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Tipo
10-Dez-2019
As alterações trazidas pela Lei 13.827/19: consequências punitivas e relativização dos direitos e garantias do agressor como resultado da hiperdebilidade da mulher
Ladeia, Elainne Thaís Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019
O abuso obstétrico como forma de violência de gênero e o tratamento dispensado pelo TJ/BA: Um estudo de caso
Macedo, Thainara de Moura
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019
A possibilidade de aplicação da teoria do domínio do fato aos crimes cometidos através de empresas
Moreira, Victoria Negreiros de Camargo Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2019
A aplicação do princípio da vedação à decisão surpresa a Emendatio Libelli
Borges, Stela dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2019
A possibilidade de revisão criminal com base na formação de precedente mais benéfico_2
Barros, Ariela Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019
Aborto e a (in) eficácia da tutela penal: um passeio acerca da proibição da interrupção voluntária da gravidez sob uma perspectiva feminista
Oliveira, Thaise Menezes de
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019
A execução provisória da pena: (in)compatibilidade da sua aplicação frente a Constituição Federal da República de 1988
Jesus, Daniel Amarantes de
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019
A palavra da vítima de estupro e sua relevância para o processo penal
Santos, Heloísa Amorim
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019
Feminismos e processo penal: uma análise da lei 13.718/18 no que tange à representação das vítimas nos delitos contra dignidade sexual
Silva, Caroline Nilo e
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019
As ações da Ronda Maria da Penha/Salvador-BA na garantia do cumprimento das medidas protetivas de urgência
Gois, Elisa Valdelice da Conceição
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
Barros, Ariela Silva
1
Borges, Stela dos Santos
1
Gois, Elisa Valdelice da Conceição
1
Jesus, Daniel Amarantes de
1
Ladeia, Elainne Thaís Oliveira
1
Leite, Camila Silveira
1
Macedo, Thainara de Moura
.
próximo >
Orientador
5
Correia, Thaize de Carvalho
3
Portugal, Daniela Carvalho
2
Mello, Sebástian Borges de Albuqu...
1
Pimentel, Fabiano Cavalcante
Membros da Banca
4
Pimentel, Fabiano Cavalcante
3
Portugal, Daniela Carvalho
2
Didier Júnior, Fredie Souza
2
Mello, Sebástian Borges de Albuqu...
2
Passos, Thais Bandeira Oliveira
2
Rios, Lucas Pinto Carapiá
1
Britto, Maria
.
próximo >
Assunto
2
Domestic violence
1
Abortion
1
Accusatory system
1
Bahia Court of Justice
1
Business structures
1
Case Study
1
Community policing
.
próximo >
Áreas de conhecimento
11
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Instituição
11
Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição
11
UFBA
Departamento
11
Faculdade de Direito
Tipo de Documento
11
Trabalho de Conclusão de Curso
Data de Disponibilização
11
2023
Has File(s)
10
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1
false
.
próximo >