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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
9-Dez-2019
Ativismo judicial e o supremo tribunal federal: a atuação da corte no julgamento da ADO 26 e MI 4733
Silva, Joaquim Gustavo Bamberg Carvalho Rocha da
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2021
Fake News e sistema democrático brasileiro: uma análise sobre o impacto nas eleições presidenciais de 2018
Rebouças, Fernanda Magalhães
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019
Reforma política e democracia: uma análise jurídico-filosófica acerca da possibilidade de candidaturas avulsas no Brasil
Dias, Isabela Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Jul-2023
A senda perigosa do ativismo judicial: do grito de avanço ao retrocesso.
Brandão, Juliana Cunha
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019
A adoção do recall no Brasil: uma análise do direito de revogação do mandato como instrumento legitimador do controle do poder político
Oliveira, Talita Barreto de
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019
A regulamentação do WatsApp no Brasil: possibilidade de bloqueio do aplicativo pelo judiciário sob ponto de vista constitucional
Ezequiel, Oeltom de Almeida
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019
Financiamento de campanha eleitoral: análise do julgamento pelo STF da ação direta de inconstitucionalidade nº 4650/DF: críticas à decisão que culminou na proibição das doações ás campanhas e partidos por meio de pessoas jurídicas
Pinto, Luiz Eduardo Guimarães Romano
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019
Repercussões do fim das coligações proporcionais na democracia brasileira
Malheiro, Gabriel de Aguiar
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019
A retroatividade da nova alínea “d”, I, art. 1º, da LC nº 64/90 em face à sua natureza sancionatória: uma análise sobre o julgamento do RE nº 929.670/DF
Silva, Cassiel de Araújo
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
Brandão, Juliana Cunha
1
Dias, Isabela Santos
1
Ezequiel, Oeltom de Almeida
1
Malheiro, Gabriel de Aguiar
1
Oliveira, Talita Barreto de
1
Pinto, Luiz Eduardo Guimarães Romano
1
Rebouças, Fernanda Magalhães
.
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Orientador
4
Barreiros Neto, Jaime
1
Carvalho, Camila Magalhães
1
Martins, Carlos Eduardo Behrmann ...
1
Miguel, Daniel Oitaven Pearce Pam...
1
Nogueira, Claudia Albagli
1
Peixoto, Geovane de Mori
Membros da Banca
6
Martins, Carlos Eduardo Behrmann ...
2
Neves, André Luiz Batista
1
Carvalho, Camila Magalhães
1
Cruz, Gabriel Dias Marques da
1
Gomes, Técio Spínola
1
Hirsch, Fábio Periandro de Almeida
1
Lima, Mario Jorge Philocreon de C...
.
próximo >
Assunto
2
Constitutional law
2
Electoral Law
1
ADC n. 29 and n. 30
1
ADI No. 4650
1
Brazilian Civil Rights
1
Campaign Financing
1
Competence Violation
.
próximo >
Áreas de conhecimento
9
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Instituição
9
Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição
9
UFBA
Departamento
9
Faculdade de Direito
Tipo de Documento
9
Trabalho de Conclusão de Curso
Data de Publicação
1
2023
1
2021
7
2019
Has File(s)
9
true