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Tipo
10-Dez-2019
As alterações trazidas pela Lei 13.827/19: consequências punitivas e relativização dos direitos e garantias do agressor como resultado da hiperdebilidade da mulher
Ladeia, Elainne Thaís Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021
Análise da (in) constitucionalidade da execução da pena após sentença penal condenatória confirmada em segunda instância à luz do princípio da presunção de inocência
Cotrim, Lis Nardes De Alcântara
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019
O abuso obstétrico como forma de violência de gênero e o tratamento dispensado pelo TJ/BA: Um estudo de caso
Macedo, Thainara de Moura
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019
A possibilidade de aplicação da teoria do domínio do fato aos crimes cometidos através de empresas
Moreira, Victoria Negreiros de Camargo Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2019
A possibilidade de revisão criminal com base na formação de precedente mais benéfico
Barros, Ariela Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2019
A aplicação do princípio da vedação à decisão surpresa a Emendatio Libelli
Borges, Stela dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2019
A possibilidade de revisão criminal com base na formação de precedente mais benéfico_2
Barros, Ariela Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019
Aborto e a (in) eficácia da tutela penal: um passeio acerca da proibição da interrupção voluntária da gravidez sob uma perspectiva feminista
Oliveira, Thaise Menezes de
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021
A face invisível da violência patrimonial: uma análise a partir dos atendimentos da Defensoria Pública na 1ª Vara de Violência Doméstica da Capital
Rodrigues, Thágila Tainá Moreira Brito
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021
A violência doméstica e familiar contra a mulher e a efetividade do poder público no cumprimento da Lei nº 11.340/2006: uma análise crítica acerca da aplicação das medidas protetivas de urgência à luz do estudo de casos.
Santos, Wiara Samira de Freitas Nonato
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
2
Barros, Ariela Silva
2
Bispo, Níkolas Durval Guimarães
2
Silva, Bruna Couto da
1
Azevedo, Kaique Pereira
1
Azevedo, Lorena Alfaya
1
Boaventura, João Daniel Oliveira
1
Borges, Stela dos Santos
.
próximo >
Orientador
13
Correia, Thaize de Carvalho
6
Portugal, Daniela Carvalho
4
França, Misael Neto Bispo da
2
Mello, Sebástian Borges de Albuqu...
2
Pimentel, Fabiano Cavalcante
2
Prado, Alessandra Rapacci Mascare...
1
Barreiros Neto, Jaime
.
próximo >
Membros da Banca
8
Portugal, Daniela Carvalho
8
Prado, Alessandra Rapacci Mascare...
6
França, Misael Neto Bispo da
5
Passos, Thais Bandeira Oliveira
5
Pimentel, Fabiano Cavalcante
3
Didier Júnior, Fredie Souza
3
Rios, Lucas Pinto Carapiá
.
próximo >
Assunto
2
Domestic violence
2
Structural racism
1
Abortion
1
Accusatory system
1
Bahia Court of Justice
1
Business structures
1
Case Study
.
próximo >
Áreas de conhecimento
28
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
2
CIENCIAS HUMANAS
1
Ciencias Sociais Aplicadas
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Sigla da Instituição
31
UFBA
Agência de Fomento
1
CAPES
Tipo de Documento
31
Trabalho de Conclusão de Curso
Data de Publicação
15
2021
4
2020
12
2019
Data de Disponibilização
27
2023
4
2022
Tipo de Acesso
27
CC0 1.0 Universal
3
Acesso Aberto
Has File(s)
30
true
1
false
.
próximo >