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10-Dez-2019O processo de criminalização e o modo de produção capitalista: uma análise a partir da teoria de Pachukanis e da criminologia críticaSilva, Maria Dantas de Argolo daTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019A atual política migratória brasileira: análise da lei n. 13.445/2017 e das principais propostas legislativas em tramitação sobre os direitos dos imigrantesSouza, Raphaela Rodrigues Neves deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2019A inexistência do dever jurídico dos transgêneros de informar sua identidade de gênero aos cônjuges ou companheiros e suas implicações jurídicasLeandro, Daniela SchitinTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2019Trabalho e adoecimento mental na categoria dos bancários: análise jurídica e da jurisprudência do TRT da 5ª RegiãoMilitão, Larissa de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019O abuso obstétrico como forma de violência de gênero e o tratamento dispensado pelo TJ/BA: Um estudo de casoMacedo, Thainara de MouraTrabalho de Conclusão de Curso
28-Dez-2019A filiação socioafetiva à luz da constituição de 1988Assis, Mariane Silva DeTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019Democracia participativa no controle de constitucionalidade concentrado: uma comparação entre as cortes constitucionais brasileira e colombianaCunha, Daiana Almeida Soares daTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019Tribunal de Contas da União: limite às indicações políticas como alternativa de garantia da independência do controle externoOliveira, Everaldo SantosTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019A possibilidade de aplicação da teoria do domínio do fato aos crimes cometidos através de empresasMoreira, Victoria Negreiros de Camargo MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
2011A tutela preventiva dos direitos de personalidade e a liberdade de informação jornalísticaSilva, Felipe Ventin daDissertação

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