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Tipo
25-Ago-2020
Inconstitucionalidade, Processo Legislativo e Moralidade Pública
Borges, Lázaro Alves
Dissertação
14-Ago-2020
Justiça restaurativa e criminal compliance como instrumentos da tutela ambiental: a autorregulação regulada do Estado nas empresas
Santos, Kathiuscia Gil
Tese
25-Set-2019
Caminhos para uma execução restaurativa
Piedade, Fernando Oliveira
Tese
2-Mar-2020
Conceito constitucional de serviço tributável pelo ISS
Santos, Ramon Rocha
Tese
6-Jan-2020
Uma visada ética de Aristóteles a Ricoeur: ou uma palavra sobre a discursividade jurídica
Carvalho, Vinícius Soares
Dissertação
13-Set-2019
A relação paciente-médico para além da perspectiva consumerista: uma proposta para o contrato de tratamento
Nilo, Alessandro Timbó
Dissertação
22-Jun-2021
Acesso à justiça informale estatal na Guiné-Bissau: o papel do Ministério Público na assistência jurídica aos hipossuficientes e (in)conveniência da instituição da Defensoria Pública
Quade, Leonel Pereira João
Tese
12-Nov-2019
O direito fundamental à adaptação razoável na convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência
Assis Júnior, Luiz Carlos de
Tese
30-Ago-2019
O direito à memória no sistema jurídico brasileiro: uma proposta de reformulação do discurso jurídico-político sobre o Regime Militar do período de 1964-1985
Freitas, Tiago Silva de
Dissertação
18-Jul-2019
Se a metafísica não existe, tudo é permitido? um diálogo entre a verdade e a contingência diante da pós-modernidade
Schurig, Alessandra Cavalcante Scherma
Dissertação
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Tipo de Documento
38
Dissertação
22
Tese
Data de Publicação
8
2021
13
2020
38
2019
1
2013
Data de Disponibilização
7
2021
13
2020
37
2019
1
2013
Tipo de Acesso
58
Acesso Aberto
1
Acesso Restrito
Has File(s)
52
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8
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