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10-jul-2018Incentivos fiscais de ICMS e sua concessão sem prévio convênio ConfazBastos, Paloma DanielTrabalho de Conclusão de Curso
12-sep-2023Atividade do juiz eleitoral e fake news: uma revisão da literatura e percepção sobre a práticaFonseca Júnior, Edmilson JatahyDissertação
15-ago-2019Estado plurinacional: uma alternativa à imposição do Estado Nacional ModernoCarvalho, Hugo Mattos deTrabalho de Conclusão de Curso
3-jul-2018Atuação das Cortes Internacionais na Implementação do Acordo de Paz na ColômbiaCastro, Manuela de JesusTrabalho de Conclusão de Curso
30-ago-2019O direito à memória no sistema jurídico brasileiro: uma proposta de reformulação do discurso jurídico-político sobre o Regime Militar do período de 1964-1985Freitas, Tiago Silva deDissertação
11-jun-2021A mulher e o direito ao próprio corpo: uma análise do acesso à laqueadura, seus limites e imposiçõesVasconcelos, Luana WeberTrabalho de Conclusão de Curso
10-jun-2019Conselho comunitário de segurança como espaço de concretização da cidadania soteropolitanaBarreto, Daniela Brito Coelho MoreiraDissertação
16-nov-2022Eleições autárquicas e sistema político em Angola: caminhos e descaminhos para uma efetiva democratizaçãoLiconga, Hilário IvungoDissertação
18-jul-2019Se a metafísica não existe, tudo é permitido? um diálogo entre a verdade e a contingência diante da pós-modernidadeSchurig, Alessandra Cavalcante SchermaDissertação
11-dic-2018Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e BolíviaLessa, Natalie CoelhoDissertação

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