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9-Jun-2021Autonomia privada e direito das sucessões: uma análise acerca da pertinência da sucessão necessária e reserva legítima na contemporaneidadeVirgens, Danilo Mateus Novaes DasTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jul-2016A eficácia da aplicabilidade dos meios consensuais de resolução de conflitos no policiamento comunitárioSantos, Carlos Alberto MirandaDissertação
20-Ago-2019A função social da posse como fundamento da usucapião especial rural na efetivação dos direitos fundamentais ao trabalho e à moradia no contexto da regularização fundiáriaOliveira, Ilton do Carmo Dias deTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2019O instituto do divórcio “post mortem” a sobreposição da autonomia de vontade diante da natureza personalíssima da ação de divórcioAssis, Vivian Santos deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2015Justiça restaurativa aplicada ao juizado especial criminal: em busca do modelo idealJesus, Joanice Maria Guimarães deDissertação
9-Out-2019Uma releitura do conceito analítico de crime através do princípio da exigibilidadeAlban, Rafaela de OliveiraTese
9-Nov-2015A imunidade tributária do papel eletrônicoAndrade, Ana de AlmeidaDissertação
9-Jul-2019A atuação policial na perspectiva de jovens negros: vozes dos invisíveisAlves, Jader SantosDissertação
2-Mai-2018A Inclusão de pessoas com deficiência e a Lei de CotasSouza, Mércia GarciaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Out-2018Trabalho Escravo na Indústria da ModaFerreira, Juila PaesTrabalho de Conclusão de Curso

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