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2013A liberdade de reunião na constituição de 1988Rêgo, Tâmara Luz MirandaDissertação
30-Ago-2019O direito à memória no sistema jurídico brasileiro: uma proposta de reformulação do discurso jurídico-político sobre o Regime Militar do período de 1964-1985Freitas, Tiago Silva deDissertação
2011Pena e racionalidade: a função comunicativa e estratégica da sanção penal na tipologia habermasianaOliveira, Tarsis BarretoTese
30-Out-2017Calmonista graças a Deus: o anacronismo entre a vivência na academia de direito e a chamada realidade social segundo as limitações da condição humanaSantos, Janete de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021A mulher e o direito ao próprio corpo: uma análise do acesso à laqueadura, seus limites e imposiçõesVasconcelos, Luana WeberTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2019Conselho comunitário de segurança como espaço de concretização da cidadania soteropolitanaBarreto, Daniela Brito Coelho MoreiraDissertação
16-Nov-2022Eleições autárquicas e sistema político em Angola: caminhos e descaminhos para uma efetiva democratizaçãoLiconga, Hilário IvungoDissertação
18-Jul-2019Se a metafísica não existe, tudo é permitido? um diálogo entre a verdade e a contingência diante da pós-modernidadeSchurig, Alessandra Cavalcante SchermaDissertação
11-Dez-2018Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e BolíviaLessa, Natalie CoelhoDissertação
24-Jul-2014Os precedentes na história do direito processual civil brasileiro: colônia e impérioSouza, Marcus SeixasDissertação

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