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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
19-Mar-2021
Política nacional de justiça restaurativa no poder judiciário brasileiro: o programa restaurativo de resolução de conflitos na pauta do sistema jurídico
Magalhães, Marcus Vinicius Almeida
Dissertação
22-Mar-2022
A função imunológica do sistema jurídico na crise de imunodeficiência do estado democrático de direito
Silva Junior, Jorge Adriano da
Dissertação
29-Abr-2021
Esterilização voluntária e autonomia reprodutiva da mulher casada, no exercício do planejamento familiar: um direito fundamental da personalidade
Teles, Simony Vieira Leão de Sá
Dissertação
15-Jan-2019
“Como se fosse da família”: o trabalho doméstico na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988
Ramos, Gabriela Batista Pires
Dissertação
25-Set-2020
A transmissão do vírus HIV face à tutela penal e a (im)possibilidade de atribuição à autonomia da vítima
Alegria, Lívia
Dissertação
17-Jul-2019
“Quem protege nossas vidas? ” A percepção das mulheres em situação de violência doméstica Sobre a atuação do sistema de justiça e de segurança pública - Comarca de salvador/BA
Sampaio, Sara Gama
Dissertação
23-Out-2020
O racismo ambiental no cárcere brasileiro: retratos do genocídio negro contemporâneo na Penitenciária Lemos Brito
Oliveira, João Pablo Trabuco de
Dissertação
21-Fev-2019
A liberação do uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direito
Bispo, Vanesca Freitas
Dissertação
18-Jun-2019
Escolas públicas na cidade de Salvador e a reinserção dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto no ano de 2016.
Menezes, Maria Pilar
Dissertação
14-Out-2019
A construção histórico-jurídica na era moderna da liberdade e da autonomia sindicais nas relações coletivas obreiras: a norma coletiva no direito brasileiro e a extensão da eficácia subjetiva ao empregado não sindicalizado na atualidade
Corcini Fernandez, Mariana Aquino
Dissertação
Busca facetada
Autor
1
Alegria, Lívia
1
Bispo, Vanesca Freitas
1
Borges, Lázaro Alves
1
Corcini Fernandez, Mariana Aquino
1
Galdino, Matheus Souza
1
Magalhães, Marcus Vinicius Almeida
1
Menezes, Maria Pilar
.
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Orientador
1
Carneiro, Wálber Araujo
Membros da Banca
1
Barreiros Neto, Jaime
1
Carneiro, Wálber Araújo
1
Simioni, Rafael Lazzarotto
Assunto
1
Crisis
1
Democracy
1
Fundamental rights
1
Immunity
1
Systems theory
Instituição
1
Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição
16
UFBA
Programa
5
Programa de pós-graduação em Direito
4
Mestrado Profissional em Seguranç...
4
Programa de Pós-Graduação em Direito
2
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1
Programa de Pós-graduação em Dire...
Departamento
1
Faculdade de Direito
Agência de Fomento
1
CNPq
Data de Publicação
1
2022
3
2021
3
2020
9
2019
Data de Disponibilização
1
2022
2
2021
3
2020
9
2019
Tipo de Acesso
16
Acesso Aberto