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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
20-Ago-2019A materialidade dos crimes de homicídio diante da ausência do cadáverGarces, Bruna Laís SantosTrabalho de Conclusão de Curso
11-Out-2019A responsabilização penal da pessoa jurídica e ação significativaSilva, Marco Antonio Chaves daTese
15-Jan-2019“Como se fosse da família”: o trabalho doméstico na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988Ramos, Gabriela Batista PiresDissertação
17-Jul-2019“Quem protege nossas vidas? ” A percepção das mulheres em situação de violência doméstica Sobre a atuação do sistema de justiça e de segurança pública - Comarca de salvador/BASampaio, Sara GamaDissertação
21-Fev-2019A liberação do uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direitoBispo, Vanesca FreitasDissertação
16-Ago-2019O papel do curador após o estatuto da pessoa com deficiênciaGarcia, Rebeca Barreto CaldasTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2019Escolas públicas na cidade de Salvador e a reinserção dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto no ano de 2016.Menezes, Maria PilarDissertação
14-Out-2019A construção histórico-jurídica na era moderna da liberdade e da autonomia sindicais nas relações coletivas obreiras: a norma coletiva no direito brasileiro e a extensão da eficácia subjetiva ao empregado não sindicalizado na atualidadeCorcini Fernandez, Mariana AquinoDissertação
25-Jan-2019Morte medicamente assistida: a bill c-14 canadense e a possível adoção pelo BrasilPortela, Daniela DavisDissertação
27-Jun-2019Segurança pública e justiça restaurativa: representações sociais sobre mediação penal entre os delegados de políciaRibeiro, Flora Deane SantosDissertação

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