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Tipo
17-Jan-2018
A mitigação do princípio da congruência e a Tutela Jurisdicional no Processo Civil Brasileiro
Silva, Amanda Mascarenhas
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Set-2018
A Insuficiência do Tratamento Jurídico oferecido ao Infrator Psicopata
Costa, Nívea Angélica Neves da
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018
É exclusiva a atribuição da Polícia Judiciária Militar Estadual, para investigar o crime doloso contra a vida de civil, quando praticado por Militar Estadual, nas hipóteses do art. 9º do Código Penal Militar?
Souza, Gabriel Lordello O. e
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Abr-2018
A Possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica na arbitragem
Gomes, Amanda Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
Reajuste da mensalidade dos planos de saúde em razão da mudança de faixa etária do contratante idoso: a prevenção e o combate às práticas abusivas
Santana, Daniella de Andrade
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Nov-2018
Um shopping no meio da feira: A descaracterização do Centro de Abastecimento de Feira de Santana e suas implicações jurídicas no campo da cultura
Gomes, Rafaela Maria Conceição Silveira
Trabalho de Conclusão de Curso
19-Dez-2018
A Ilicitude da prova inquisitorial decorrente da quebra da cadeia de Custódia: Um estudo sobre as ações promovidas pelo Cira-BA e comparativo com a experiência Chilena
Cezimbra, Giani Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018
Ensino jurídico e emancipação social: uma abordagem Freireana do Direito
Gaspar, Damares de Azevedo
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Abr-2018
Transconstitucionalismo ecológico: a proteção do Meio Ambiente pelo Supremo Tribunal Federal através do diálogo entre Cortes
Queiroz, Beatriz de Mattos
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018
Justiça restaurativa: análise de uma nova racionalidade penal: a partir das práticas do Juizado Especial Criminal de Salvador - Bahia
Miranda, Carina de Jesus Marins
Trabalho de Conclusão de Curso
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1
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Filosofia e Ciências Humanas
10
Ciências Sociais Aplicada
Sigla da Instituição
24
UFBA
Tipo de Documento
24
Trabalho de Conclusão de Curso
Data de Publicação
24
2018
Tipo de Acesso
24
Acesso Aberto