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10-Jul-2018Justiça restaurativa e o sistema de justiça juvenil brasileiro: algumas reflexões.Silva, Laisa TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
26-Fev-2015A interseção entre saúde e segurança pública: um estudo sobre prevenção, reabilitação e reinserção de policiais militares adictosSantos, Ana Cláudia Maria dosDissertação
20-Ago-2019A vulnerabilidade da mulher no crime de disseminação não consentida de conteúdo erótico sob a perspectiva da criminologia feminista: uma crítica à abordagem vitimodogmaticaSantos, Camila Melissa Moraes FortunaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2019Os reflexos da governança do sistema de justiça criminal a partir da repressão penal nas medidas de redução de riscos e danos decorrentes do uso de drogas ilícitas.Souza, Marjorie da Silva RibeiroDissertação
11-Jun-2021Os limites à desconstituição da coisa julgada inconstitucional tributária para a fazenda públicaPortnoi, Ricardo BaptistaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2018Dano moral coletivo e fundos de direitos difusos: uma análise crítica acerca da eficácia, percepção e participação social, destinação, e transparênciaAndrade, Felipe Luiz Ribeiro Sampaio deTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2019Crítica ao benefício da gratuidade na justiça do trabalho à luz do princípio do acesso à justiçaPereira, Carolina BragaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2023Análise de impacto regulatório na condução da política migratória brasileiraSouza, Christiane Rabelo deTese
18-Jul-2019Autonomia privada e vulnerabilidade do empregado: critérios e limites para o exercício da liberdade negocial individual no direito do trabalhoWyzykowski, Adriana Brasil VieiraTese
10-Jul-2018A influência do pensamento utilitarista na obra de Robert AlexyOcké, Caio PrylTrabalho de Conclusão de Curso

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