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7-Mai-2021Indicações geográficas na Bahia: a segurança jurídica do saber-fazer e os desafios e oportunidades pós-concessão do registroGarrido, Eduardo CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2020A influência do laudo pericial contábil e da prova técnica simplificada nas sentenças judiciais cíveis proferidas por juízes federais de Salvador – Bahia.Souza, Jéssica Santana deTrabalho de Conclusão de Curso
2008A aplicabilidade do punitive damage nas ações de indenização por dano moral no ordenamento jurídico brasileiroResedá, SalomãoDissertação
15-Dez-2017Os efeitos da lei de terceirização irrestrita em sua possível aplicação na administração pública diretaCastro, Hector Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jul-2014Direito animal e ensino jurídico: formação e autonomia de um saber pós-humanistaSilva, Tagore Trajano de AlmeidaTese
17-Jun-2021Reflexões acerca do uso da desconsideração da personalidade jurídica para estender os efeitos da falência aos sócios de responsabilidade limitada, controladores e administradores e o novel art. 82-A, da Lei 14.112 de 2020Oliveira, Tarcísio Ribeiro deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Ago-2019Os princípios protetivos do Direito do trabalho e o trabalhador hipersuficienteCunha, João Vitor SantosTrabalho de Conclusão de Curso
6-Out-2016Violência letal na cidade de Salvador-BA: uma análise da gestão das informações criminais produzidas pelo sistema de defesa socialAndrade, Rubenilton MatosDissertação
2011A Boa-fé objetiva no contratos benéficosTelles, Leonardo Dias da SilvaDissertação
5-Ago-2019Novo constitucionalismo latino-americano: como as Constituições do Brasil, Equador, e Bolívia vem mudando a forma de entender o meio ambiente na América LatinaCosta, Carolina SantanaTrabalho de Conclusão de Curso

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