1. Universidade Federal da Bahia

Página de Busca


Filtros correntes:

Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 1-10 de 15.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
1-Mai-2019Fundamentos de aplicação dos negócios jurídicos processuais atípicos ao Direito Processual PenalOroso, Catharina Peçanha MartinsArtigo de Periódico
2016A punição de mulheres traficantes: análise crítica de sentenças condenatórias à pena privativa de liberdade não substituída por restritivas de direitoPrado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Oliveira, Debora Moreno de MouraArtigo de Periódico
1892O Código comercial brazileiro : contribuição para a historia da sua elaboraçãoCarvalho, Sebastião Pinto deArtigo de Periódico
13-Mai-2018O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos: bases para uma adequada regulação dos processos coletivosOroso, Catharina Peçanha Martins; Lamêgo, Guilherme; Argolo, Isaac; Sento-Sé, Jairo; Rossi, ThaisArtigo de Periódico
1-Ago-2022Acesso e permanência na educação superior como direito: sobre os impactos das políticas de assistência estudantil e ações afirmativas na UFOBSantos, Silvano Messias dos; Freire, RebecaArtigo de Periódico
Dez-1892Projecto de organizacão dos serviços sanitarios n'este Estado apresentado à Camara dos Deputados, como substitutivo, pelo Deputado Lellis PiedadeSaraiva, Manuel JoaquimArtigo de Periódico
Dez-1892Esboço da evolução conceitual do direitoRebello, Affonso de CastroArtigo de Periódico
Nov-1893Practica ForenseCerne, João Baptista GuimarãesArtigo de Periódico
2-Fev-2023A construção do direito constitucional à cidadania no Brasil e a influência da Revolução de São Domingos: uma abordagem sob o prisma da decolonialidadeNegrão, Caio Pereira; Nascimento, Raissa de JesusArtigo de Periódico
Dez-1892O codigo penal brazileiro: estudo critico sobre o art. 27, § 3.ºDurval, CyridiãoArtigo de Periódico

Busca facetada