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3-Out-2020Contribuições para uma teoria democrática da tributação a partir do uso criativo dos paradoxos fiscaisGouveia, Homero ChiarabaTese
19-Mar-2021Política nacional de justiça restaurativa no poder judiciário brasileiro: o programa restaurativo de resolução de conflitos na pauta do sistema jurídicoMagalhães, Marcus Vinicius AlmeidaDissertação
24-Fev-2021Gestão do conhecimento: uma análise sobre a central de inquéritos policiais do Ministério Público do Estado da BahiaSouza, Adelson Gonzaga deDissertação
7-Out-2021Iatrogenia e responsabilidade civil no Direito Brasileiro: impactos sobre a responsabilização de médicos e hospitaisPessoa, Camila Lemos AziTese
3-Dez-2021(Ir)responsabilidade contratual em tempos de pandemia: a aplicabilidade da teoria da imprevisão e das cláusulas de força maior e de hardship na execução de contratos internacionais de commodities do BrasilCarneiro, Julia CostaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Out-2023Investigação do portal de transparência como instrumento de participação popular: projeto de implementação do portal de transparência em todos os municípios do BenimMissagne, SabinDissertação
20-Ago-2021Gestão do conhecimento: uma análise sobre a central de inquéritos policiais do Ministério Público do Estado da BahiaSouza, Adelson Gonzaga deDissertação
22-Mar-2022A função imunológica do sistema jurídico na crise de imunodeficiência do estado democrático de direitoSilva Junior, Jorge Adriano daDissertação
1892O Código comercial brazileiro : contribuição para a historia da sua elaboraçãoCarvalho, Sebastião Pinto deArtigo de Periódico
9-Dez-2021A atuação do Ministério Público do Estado da Bahia na luta pelo direito à moradiaReis, Victoria SantosTrabalho de Conclusão de Curso

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