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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
16-Jun-2021
Averbação registral de construções residenciais com isenção do habite-se
Lopes, Lara Pasquini
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021
Os limites à desconstituição da coisa julgada inconstitucional tributária para a fazenda pública
Portnoi, Ricardo Baptista
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021
O compromisso constitucional de acesso à justiça: a assistência jurídica no estado da Bahia, à luz do artigo 98 do ato das disposições constitucionais transitórias
Rocha, Isadora De Souza Nunes
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021
A cláusula sandbagging no ordenamento jurídico brasileiro: análise do caso CBS V. ZIFF-DAVIS PUBL. CO
Pereira, Roberta Guimarães
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021
O direito à vida e à saúde dos incapazes envolvido nas transfusões de sangue entre os Testemunhas de Jeová
Xavier, Gabriela Monteiro
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2021
Honorários sucumbenciais: impossibilidade de redução por equidade
Sapucaia Junior, Gutembergue De Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021
Uma análise dos limites processuais como fatores de sobrecarga materna nas ações de execução de alimentos
Aquino, Luana De Almeida De
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021
Análise da (in) constitucionalidade da execução da pena após sentença penal condenatória confirmada em segunda instância à luz do princípio da presunção de inocência
Cotrim, Lis Nardes De Alcântara
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021
O papel da guarda compartilhada na mitigação da alienação parental
Bitencourt, Erika Raine Carvalho
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021
Gratuidade na justiça do trabalho: inconstitucionalidades à luz do princípio do acesso à justiça
Amaral, Edlan Santos Do
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
Alexandre, Fernando Dos Santos
1
Almeida, Maria Joana Lima de
1
Almeida, Rodrigo Conceição de
1
Amaral, Edlan Santos Do
1
Andrade, Dejanira Santana De
1
Andrade, Reinaldo Santos
1
Aquino, Luana De Almeida De
.
próximo >
Orientador
5
Correia, Thaize de Carvalho
4
França, Misael Neto Bispo da
4
Portugal, Daniela Carvalho
4
Silva, Joseane Suzart Lopes da
3
Carneiro Neto, Durval
3
Lima, Bernardo Silva de
3
Wyzykowski, Adriana Brasil Vieira
.
próximo >
Membros da Banca
14
Correia, Thaize de Carvalho
10
Martins, Carlos Eduardo Behrmann ...
9
Cunha, Leandro Reinaldo da
9
Portugal, Daniela Carvalho
8
Gomes, Técio Spínola
7
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
7
França, Misael Neto Bispo da
.
próximo >
Assunto
2
Criminal law
2
Patrimonial Violence
2
Private Autonomy
2
Public Policies
2
Structural racism
2
Vulnerability
1
Administrative Misconduct
.
próximo >
Áreas de conhecimento
96
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Instituição
93
Universidade Federal da Bahia
3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Sigla da Instituição
96
UFBA
Departamento
96
Faculdade de Direito
Tipo de Documento
96
Trabalho de Conclusão de Curso
Data de Disponibilização
96
2023
Has File(s)
88
true
8
false
.
próximo >