Uma análise do seguro-desemprego como instrumento de proteção social e de política pública na região metropolitana de Salvador

Abstract

Este estudo pretende examinar o papel do seguro-desemprego como instrumento de proteção social na Região Metropolitana de Salvador, particularmente no período de 2005 à 2009, a partir da análise do comportamento do mercado de trabalho na referida região, fundamentando-se nos aspectos históricos e no embasamento estatístico para subsidiar a compreensão das condições atuais. Assim, propõe-se avaliar o cumprimento do papel do benefício como instrumento de proteção social na medida em que tem sido defendido que o pagamento do seguro-desemprego desvinculado de outras políticas públicas acarreta no prolongamento do tempo de desemprego. Visto que o desemprego é afetado não só por fatores individuais, como também pelo comportamento da atividade econômica, como afirmado pelos modelos de busca de emprego. A partir das discussões com os distintos autores relacionados, percebe-se que os altos índices de desemprego da capital baiana são decorrentes de um processo histórico – econômico, de concentração produtiva em regiões mais industrializadas, baixo crescimento e desenvolvimento econômico local que levam a concentração de vagas em determinados setores. O baixo nível de escolaridade, a alta informalidade e desigualdades de renda são conseqüências desse processo centralizador. As hipóteses trabalhadas nesta análise são que as mudanças que ocorreram no mercado de trabalho, diante de elevadas taxas de desemprego, reduziram o poder de proteção ao trabalhador que o seguro objetivava, tornando-o mais dependente das ações públicas para o emprego.