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https://repositorio.ufba.br/handle/ri/9305
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Souza, Wagner Mota Alves de | - |
dc.creator | Souza, Wagner Mota Alves de | - |
dc.date.accessioned | 2013-04-01T17:54:32Z | - |
dc.date.available | 2013-04-01T17:54:32Z | - |
dc.date.issued | 2005-01 | - |
dc.identifier.uri | http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/9305 | - |
dc.description | 33 p. | pt_BR |
dc.description.abstract | O presente trabalho propõe-se a realizar uma análise sobre uma situação conflituosa que se revela quando as teorias da pressuposição, da base negocial e a cláusula rebus sic stantibus são interpretadas à luz da doutrina venire contra factum proprium. Estas influentes e intrigantes teorias que flexibilizaram o cumprimento dos contratos e tolheram o seu poder de coerção sobre as partes contratantes, em princípio, permitiriam que estas atuassem de modo contraditório (pelo menos sob o prisma objetivo) ao pretender o desfazimento do vínculo negocial. De outro lado, a doutrina acima referida busca vedar comportamentos contraditórios nas relações jurídicas. Assim, após discorrer brevemente sobres as teorias e doutrina mencionadas, será buscada uma resposta a este aparente impasse, apontando-se a necessidade de compatibilização entre estas teorias. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Centro Editorial e Didático da UFBA | pt_BR |
dc.source | http://www.ppgd.ufba.br/ | pt_BR |
dc.subject | Direitos civis | pt_BR |
dc.subject | Obrigações (Direito) | pt_BR |
dc.subject | Responsabilidade (Direito) | pt_BR |
dc.title | A cláusula rebus sic stantibus, a teoria da pressuposição e a teoria da base do negócio jurídico em face da doutrina nemo potest venire contra factum proprium : o primado da coerência e as situações de certeza subjetiva | pt_BR |
dc.title.alternative | Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia | pt_BR |
dc.type | Artigo de Periódico | pt_BR |
dc.description.localpub | Salvador | pt_BR |
dc.identifier.number | n. 12. | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Artigo Publicado em Periódico (Faculdade de Direito) |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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